Conheça quais atividades precisam do Alvará Sanitário

09ago

Em nosso primeiro texto, falamos sobre o que é o Alvará Sanitário emitido pela Vigilância Sanitária e agora, vamos conhecer um pouco mais dele, focando em quem necessita desse documento. Não sabe se o seu negócio realmente precisa de uma Licença Sanitária? – Continue a leitura e descubra a resposta!

No mesmo texto introdutório, falamos rapidamente sobre as atividades que exigem um Alvará e agora nos aprofundamos, mas antes uma revisão.

Toda atividade necessita de documentos para serem exercidas, alguns desses documentos são gerais e comuns a todas as atividades, outros são pré requisitos para a obtenção de documentos específicos.

Para saber como se dá essa dependência entre documentos, é muito importante ter um fornecedor parceiro, como já comentamos no artigo sobre Gestão Eficiente de Documentos.

Vamos agora citar de forma simplificada os passos para identificação do seu negócio para o enquadramento na necessidade de obtenção de um Alvará Sanitário. Podem haver diferenças de acordo com cada município.

Primeiro Passo

Verificar o seu CNAE – (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), ou seja, a(s)atividade(s) que o estabelecimento executa. Essa consulta pode ser feita através da internet por buscadores ou acessando a página da Receita Federal Brasileira – link aqui Após encontrar o número de CNAE correspondente a sua(s) atividade(s), com essa informação, procurar o portal da Prefeitura de sua cidade para saber quais são os documentos exigidos para a atividade escolhida.

Segundo Passo:

Em posse dos documentos necessários, agora precisará de um requerimento ou preenchimento de formulários, e mais uma vez lembramos; cada Prefeitura tem seus esquemas e trâmites de trabalho, fique atento às exigências deles! Essa etapa comumente o levará a ir ao órgão público responsável (Secretaria de Vigilância Sanitária ou equivalente).

Terceiro passo:

Dependendo da forma de funcionamento e exigências da prefeitura de onde a atividade será exercida, pode ser necessário agendar vistoria e pagamento de alguma taxa. Se houver vistoria, e estando tudo conforme, o Alvará deve ser liberado em alguns dias. O processo pode parecer moroso, mas seguindo as dicas da Ameni com certeza será mais fácil. Atividades mais comuns com necessidade de Alvará:

Produtos e maquinários de saúde; Cosméticos e estética; Saneantes; Alimentícias; Ambiental; Medicamentos; Serviços de Saúde; Saúde do Trabalhador; Zoonoses;

Essas atividades são as atividades macros, tendo outros desdobramentos dentro de cada uma e muitas vezes até o entrelaçamento de atividades correlacionadas, como por exemplo, um centro estético com venda de alimentos naturais. Por isso é muito importante, ter a informação correta do CNAE da atividade, e seguir os passos anteriores para que seu negócio seja legalizado rapidamente. Muitas informações podem ser conseguidas na página oficial da ANVISA, então atenção às normas gerais que regem a atividade, e também, a legislação específica do município de atuação. Todas as atividades possuem um norteador de boas práticas, seja um material oficial disponibilizado, como também por outros empreendedores do ramo escolhido; então se informe, fique atento a legislação para evitar o fechamento por irregularidades.

Minha atividade requer Alvará Sanitário, mas ainda não tenho, posso funcionar?

Muito provavelmente que a resposta em todas Prefeituras seja não! – Pois é esse alvará que garante as exigências mínimas de segurança alimentar e de saúde no geral. Afinal, você faria uma refeição em um lugar com um aspecto sujo e mal cuidado?! – Nós também não! Assim, não só para atender uma legislação, mas também por consciência do impacto que sua atividade pode causar ao seu cliente/consumidor, o Alvará Sanitário é tão importante. Por fim recomendamos que visite a página oficial da Prefeitura do município que pretende executar sua atividade, consulte seus parceiros para sanar as dúvidas e principalmente peça ajuda a um especialista para cuidar dessa área tão importante e sensível do seu negócio. Chegamos ao fim de mais um texto, participem das pautas do nosso blog, enviem perguntas aqui nos comentários ou nossas redes sociais, sobre o tema do mês ou que vocês gostariam de ver por aqui, e responderemos assim que possível. Sigam a Ameni nas redes sociais Facebook | LinkedIn | Instagram