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Nessa série sobre a licença sanitária você aprendeu sobre o que é e qual a importância do Alvará Sanitário;
logo em seguida complementamos informando quem precisa dessa licença. Tocamos a ferida e falamos de como proceder
quando for notificado pela fiscalização e agora, falaremos sobre como ficar bem junto a Vigilância e passar
tranquilamente em uma possível fiscalização.

Tenha em mente que, como já citamos muitas vezes durante a série, é que o básico para a obtenção e
manutenção de uma licença sanitária é a higiene do local e colaboradores.

Claro que cada atividade terá suas particularidades e exigências, mas de forma geral iremos te mostrar as boas
práticas dos ramos mais comuns, então nos acompanhe em mais um artigo e boa leitura!

Vamos falar sobre a área de saúde, já que é uma das primeiras que lembramos quando falamos de Alvará Sanitário.

Classificação dos riscos em estabelecimentos de saúde

Biológicos: contaminação por vírus, bactérias, bacilos (um outro tipo de bactéria),
fungos, protozoários e outros.

Ou seja limpeza e esterilização são essenciais para um estabelecimento que esteja enquadrado no ramo de saúde,
conforme comentamos no texto sobre atividades que precisam de Alvará Sanitário.

Importante ressaltar que nem sempre um ambiente limpo e organizado está livre de agentes contaminantes,
por isso a importância da esterilização de acordo com as normas da ANVISA/Secretaria Vigilância do Município.
Afinal, não podemos ver germes e bactérias a olho nu!

Mais um ponto importante em estabelecimentos voltados a saúde são os riscos físicos, (esses sim nós podemos ver),
que devem ter tanta atenção quanto os anteriores.

Químicos: reveladores, ácidos, cloro. 

Os riscos químicos são tão perigosos quantos os biológicos e todo cuidado é pouco.

Físicos: radiação ionizante e não ionizante, material perfurocortante (fragmentos de ampolas, seringas e instrumentais cirúrgicos).
Esses riscos são os mais comuns, mas certamente existem outros, inclusive específicos a atividade do empreendimento, fique atento!

Ainda dentro dos riscos físicos, existe uma outra categoria que merece muita atenção, pois o controle é indireto e
depende muito do usuário/operador, estamos falando do risco de acidentes.

Acidentes: quedas, queimaduras (autoclaves, estufas, fogões, produtos químicos).

Os equipamentos devem ser inspecionados e regulados periodicamente, de acordo com as instruções do
fabricante e exigências dos órgãos reguladores. Mas lembre-se que o ambiente como um todo, pode levar
a acidentes devido a uma negligência.

Um parâmetro muito esquecido nos ambientes, inclusive o de saúde são as questões de adaptações e
usabilidade dos ambientes, esse são os riscos ergonômicos.

Ergonômicos: Lombalgias e LER (Lesões por Esforço Repetitivo).
Então vamos revisar e separar numa lista de fácil consulta:

Medidas de Proteção Coletiva (ambientes e processos)

• Limpeza e esterilização de artigos.
• Limpeza e desinfecção de superfícies e ambientes.
• Descarte de resíduos – perfurocortantes e outros.
• Lavagem de mãos.
• Imunização de pacientes e funcionários.
• Esterilização.
• Sistema de ventilação (com manutenção e limpezas em dia)
• Capacitação dos funcionários.

Até aqui falamos do ambiente, mas ele sozinho não é o suficiente, pois são os usuarios e colaboradores os responsaveis pela manutenção desse ambiente, então cada colaborador deve ser capacitado e deve seguir as normas.

Medidas de Proteção Individuais (funcionários e ambiente)

• Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
• Instalações / especificações arquitetônicas
• PIA: ambiente de trabalho, fácil acesso, papel toalha, sabão líquido, lixeira: pedal–tampa articulada;
• PISO: liso, impermeável, lavável e resistente a saneantes;
• PAREDES: deverão ser revestidas de material liso, resistente, impermeável nas salas de esterilização,
  de procedimentos médico/enfermagem, cozinha/copa,
• depósito, sanitários. Nas salas cirúrgicas não será permitido o uso de paredes divisórias móveis;
• JANELAS COM TELAS: nas salas de procedimentos médico-cirúrgicos, esterilização de material, cozinha/copa e lavanderia;
• SANITÁRIOS: pia com água corrente, lixeira com tampa e pedal, sabão líquido e toalha
  descartável – em bom estado de conservação, organização e limpeza;

OBS: Os consultórios de ginecologia, proctologia e urologia devem possuir banheiro em anexo a sala de procedimentos.

Esterilização

No início do nosso texto, comentamos da importância da esterilização, principalmente para eliminar agentes de riscos biológicos,
para isso separamos as formas mais comuns desse processo de tamanha importância:

Esterilização Vapor Saturado (autoclave)

É utilizada em instrumentos (espéculos, outros) acondicionados em embalagens (papel crepado, papel grau cirúrgico de  polipropileno,  etc.) e colocados  na  autoclave ( é um aparelho utilizado para esterilizar artigos através do calor úmido sob pressão), de  modo a permitir a devida circulação do vapor;

• Identificados com data e profissional que preparou;
• A esterilização conforme orientação do fabricante;
• Controle biológico com amostras do Bacillus stearothermophilus(bactéria), no mínimo uma vez por semana;
• Controle químico com integrador.
• Controles devem ser registrados em livro próprio

Esterilização – Calor Seco (estufa)

• Estufa com termômetro de bulbo e termostato;
• Os artigos acondicionados em estojos de aço inoxidável, alumínio ou embalagem compatível;
• A temperatura é de 170º C por 1 hora ou 160º C por 2 horas, com tempo contado a partir do momento em que atingir a temperatura.
• Controle biológico, no mínimo, uma vez por semana, com amostras do Bacillus subtillis (bactéria);
• O controle deve ser registrado em livro próprio.

Considerações Gerais

Para ficar bem com a Vigilância sanitária tenha em mente os seguintes requisitos:
Mantenha sempre o ambiente organizado e higienizado.
Permita a circulação livre em todas as áreas do estabelecimento.

Realize sempre a manutenção preventiva e periódica dos equipamentos conforme protocolo dos fabricantes.

Esteja atento ao prazo de Renovação do documenta, normalmente é anual (exceto São Paulo) se o controle é feito pelos funcionários/colaboradores, está sujeito a interação dos usuários frequentadores, é então, muito recomendado que seus colaboradores sejam bem treinados e o empreendimento tenha uma política clara de cuidados sanitários; para isso é interessante que haja um manual ou mesmo treinamentos para equipe.

Manual de Rotinas e Procedimentos

O que é: 

Descrição detalhada do conjunto de procedimentos  técnicos e  atividades  realizadas  no estabelecimento,  
assim  como da  rotina  de  limpeza  e higienização dos equipamentos e dos ambientes.

Objetivos

• Caracterizar o estabelecimento perante a vigilância
• Melhoria da qualidade dos serviços prestados
• Padronização dos serviços prestados

Disponível para:

Funcionários

Clientes

Vigilância Sanitária

Por fim a documentação do empreendimento deve estar em dia e devidamente organizada.

Documentação do Estabelecimento

• Cópia da publicação do CMVS em Diário Oficial. (São Paulo)
• Cópia do Contrato Social (pessoa jurídica).
• Cópia da inscrição do RT no CRM
• Cópia do registro clínica no CRM (pessoa jurídica)
• Manual de rotinas e procedimentos
• Contrato de serviços terceirizados e da licença de funcionamento da contratada.
• Certificado  de  Controle  de  Pragas  Urbanas e da limpeza da caixa d’água.
• Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
• Controle de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.

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Se adotar essas questões básicas em seu empreendimento, com certeza estará num bom caminho para sempre se dar bem com a Vigilância Sanitária, e também com seus clientes. Lembre-se que você sempre pode recorrer às empresas existentes no mercado que ajudam na gestão do seu empreendimento, evitando problemas documentais. Hoje em dia, existem softwares e que facilitam seu cotidiano ajudando a controlar suas documentações.

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